Processo 359780/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2016 12:11
Autuado em 30/04/2016 12:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 361/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   361/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/02/2017 Acórdão   361/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 925866/16
04/11/2016 13:36 AR do Ofício OCN - 6339/2016 - DP
03/11/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 6340/2016 - DP
03/10/2016 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809890/16
12/09/2016 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753682/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4724/2016 - DP
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4723/2016 - DP
05/08/2016 13:35 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2016 Ofício de Contraditório   6339/ 2016   
DP  18/10/2016 Ofício de Contraditório   6340/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 361/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2324/2016
31/08/2016 1434 Termo de Redistribuição de Processo nº 1641/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1662/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 188/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5470/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2017 10:01 DP  
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1452/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Acórdão nº 361/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2017 -
16/12/2016 08:52 GCNB  
14/12/2016 11:54 SMPjTC Parecer nº 17906/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas anual. Regularidade com recomendação.
09/12/2016 12:14 COFIE Instrução nº 618/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Informação nº 17285/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 6339/2016 -
21/09/2016 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 6340/2016 -
14/09/2016 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2324/2016 -
22/08/2016 17:23 DP Informação nº 14926/2016 -
22/08/2016 17:23 DP Informação nº 15728/2016 -
22/08/2016 17:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1641/2016 -
17/08/2016 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 -
05/08/2016 13:36 DP Despacho Processual Diverso nº 175/2016 -
05/08/2016 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 4723/2016 -
05/08/2016 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 4724/2016 -
03/05/2016 10:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 188/2016 -
03/05/2016 10:12 COFIE Instrução nº 294/2016 -
30/04/2016 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5470/2016 -

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